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quarta-feira, 23 de março de 2011

Gente a beira de um ataque de nervos

Em Joinville, e "por toda Santa Catarina", tem muita gente a beira de um ataque de nervos esperando o julgamento do ficha limpa no Supremo. A decisão deve repercutir sobre os 28 casos que estão em julgamento. Entre eles o de João Pizzollati, eleito o quinto deputado federal mais votado de Santa Catarina mas que não pode assumir.
Quem perdeu o sono esta noite? João Pizzolatti, seu irmão e escudeiro Ariel, nosso secretário de Inafraestrutura e uma ligião de amigos e assessores. Todos esperam que a Justiça digam que a lei publicada a menos de um ano da eleição só venha valer para a próxima.
Esperando que a justiça diga que a lei está valendo está naturalmente o deputado Odacir Zonta, igualmente do PP, que tomou posso no impedimento de Pizzolatti. Por mais que negue ele deve ter passado a noite em claro acendendo vela para todo o panteão de santos.
Também dentro do PP, e por razões diferentes, o deputado estadual Kennedy Nunes e família deve ter varado madrugada cantando os hinos para que Pizolatti saia derrotado.
É que nosso Collorzinho de Perifeira, por meio do jornal Gazeta de Joinville, tem atacando implacavelmente os Pizzolatti. Caso João saia vencedor Kennedy sabe que o troco virá já na esfera partidária. Hoje ele conta com o diretório estadual do PP para conter os integrantes do diretório municipal que gostariam de mandá-lo defitivamente para aquele lugar, impblicável, que pouco vê a luz do sol.

Caso ficha limpa

Agora com time completo, os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem finalmente acabar hoje com o impasse da Ficha Limpa, que barra políticos condenados por mais de um juiz [decisão colegiada], e decidir se a lei já estava valendo para as eleições 2010. O julgamento foi marcado para esta quarta-feira e deve ter prioridade na sessão do plenário, que começa às 14h.Se

O ministro Gilmar Mendes liberou para análise em plenário o caso de Leonídio Bouças (PMDB), que concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral. Bouças foi condenado por improbidade administrativa em decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O julgamento da Ficha Limpa será retomado com o voto do novo ministro. Luiz Fux tomou posse em 3 de março na vaga deixada por Eros Grau, que se aposentou.

Em outubro do ano passado, o STF interrompeu, com um placar de 5 a favor e 5 contra, o julgamento sobre a validade da lei já nas eleições de 2010.
Com o empate, ficou decidido que, num primeiro momento, a nova regra deveria ser aplicada aos políticos que concorreram no ano passado. Uma norma regimental interna do STF foi usada para decidir, por exemplo, que Jader Barbalho (PMDB-PA) não tomaria posse.
À época da posse, Fux não quis adiantar o seu voto, mas se disse preparado para julgar o caso.

- Para mim não tem problema nenhum. Eu sou juiz de carreira e trabalho há 35 anos nessa atividade de juiz, então estou tranquilo e, avisado com antecedência, estarei pronto para decidir.

O STF recebeu mais de 28 recursos que tratam da aplicação da Ficha Limpa. Caso o STF defina que a lei vale para as eleições de 2010, a composição das bancadas da Câmara, do Senado e das Assembleias Legislativas dos Estados devem ser alteradas. Os fichas-sujas vão dar lugar aos próximos da fila.

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