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sábado, 26 de fevereiro de 2011

China reduz pena de morte

A Veja que está circulando, publicou: A China, campeã mundial no uso da pena de morte, decidiu abolir a punição para treze crimes econômicos e não-violentos, como o contrabando de relíquias históricas e fraude tributária. Mas Lang Sheng, vice-presidente da comissão judicial do comitê permanente do Congresso Nacional Popular, disse que a pena capital continua sendo necessária para outros crimes, como homicídios violentos.
Após a mudança, a penalidade continuará sendo aplicada a 55 delitos, segundo a agência oficial de notícias Xinhua. É a primeira vez que a China reduz a aplicação da pena de morte desde a entrada em vigor do atual Código Penal, em 1979. O objetivo da medida, segundo as autoridades, é "implementar ainda mais o princípio de abrandar a Justiça com a misericórdia".
"As sentenças de morte precisam estar em concordância com as necessidades do desenvolvimento econômico e social do nosso país", disse Lang. A Xinhua informou também que a pena de morte deixará de ser imposta a réus que tenham 75 anos ou mais na época do julgamento, exceto em caso de homicídio cruel. As autoridades afirmam que nunca cogitaram abolir a pena de morte para condenados por corrupção

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